sábado, agosto 25, 2007

Muda-se as moscas...

Em 1994, Steve e Joanne Tucker foram condenados a 10 anos de prisão, e Gary Tucker a 16, por conspiração para produzir marijuana. Segundo a Drug Enforcement Agency (DEA), teriam sido responsáveis por mais de um milhar de plantas. Fazendo as contas a um quilo de marijuana cada planta o total ultrapassava a tonelada que torna a pena obrigatória de dez anos de prisão.

Os Tucker vendiam equipamento para cultivo hidropónico. Luzes, adubo, irrigação, e assim por diante. Não houve evidência de cultivarem Cannabis. Não foi encontrada marijuana em sua posse. Não houve indícios de compra ou venda de substâncias ilegais. Mas a maioria dos clientes usava este equipamento para fins ilícitos. O cultivo hidropónico é apenas rentável para o crescimento de algumas flores mais caras, ou para cultivar Cannabis numa cave, longe da vigilância policial. Foi por isso que os prenderam.

Este caso tem três aspectos semelhantes ao que se passa agora com o copyright. Primeiro, é questionável se o esforço para reprimir vale a pena. Talvez seja preferível deixar fumar um charro ou deixar ouvir música à borla. Não será o fim do mundo.

Outra semelhança é exagerar o impacto de cada indivíduo. A DEA contava cada planta de Cannabis como um quilo de marijuana. Valente arbusto. Nas contas da MPAA e da RIAA, cada vez que se ouve um álbum ou se vê um filme de graça está-se a roubar uns vinte euros. No tribunal a RIAA pede $750 de indemnização por cada música de noventa cêntimos.

Mas o mais grave é o crescimento canceroso do proibido. Para que não se droguem proíbe-se o consumo. Depois o cultivo da planta, o cultivo de todo o género Cannabis, incluindo espécies como o cânhamo que não contém psicotrópicos, e até a venda de material que possa ser usado neste cultivo. A guerra à pirataria segue o mesmo padrão. Para impedir que se oiça música de graça proíbem a cópia, a transmissão de dados, combatem toda a tecnologia P2P e tentam fechar qualquer fórum onde se possa trocar informação acerca de conteúdos. Até usar uma câmara de filmar no cinema dá cadeia.

Parece-me que são exemplos de um problema mais geral com a legislação. Quando é para proibir algo tem que haver uma ideia exacta do que se vai proibir, porquê, e até onde vale a pena ir. E se não vale a pena não se proíbe.

Scott Henry relata o caso dos Tucker no artigo Forgotten Man (via The Lippard Blog).

5 comentários:

  1. Em que percentagem diminuiria a população prisional Norte-Americana se fossem libertados todos os condenados por crimes sem vítima?

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  2. Só por drogas cerca de 20%. Mas depois há todo o crime associado consqeuência da droga ser ilegal.

    Mais detalhes aqui

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  3. Aqui posso meter o bedelho por uma outra via. Não é querer ser do contra pois o que vou dizer não se aplica globalmente.
    O custo das drogas pesadas nunca será baixo, pois o processo de de produção é caro! Só é é mal distribuido porque o processo começa com a exploração dos agricultores e o trabalho escravo no processamento. Se for legal, estes dois passos da produção mudam, e quem trabalha legalmente, não será tão barato. Depois entram os processos de controlo de qualidade e controlo da venda, e por fim vêm os impostos. Contas feitas o preço deverá descer um bocado, mas, não muito, e haverá uma redistribuição das receitas ao longo do processo. O preço, associado à dependência causada pelas drogas e o acesso inicial facilitado a quem na realidade não tem condições financeiras para sustentar o vicio, vai acabar por induzir a criminalidade tal como ele existe actualmente. O tabaco custa ao fumador médio, a 1 maço por dia, 90 euros por mês. Qualquer dose diária de qualquer droga pesada será tão ou mais cara do que isto, e o efeito sobre as capacidades fisicas e intelectuais é tal, que nenhum consumidor assiduo conseguirá manter empregos bem pagos, e o ciclo entra na mesma treta!
    O facto de as drogas pesadas se tornarem legais não vai melhorar quase nada no panorama prisional.
    O que não faz sentido nenhum é a cannabis ser tratada da mesma maneira que as restantes drogas. Os efeitos desta são semelhantes aos do tabaco em termos de produtividade.
    O tabaco provoca cancro, a erva mata neurónios. O tabaco incomoda os fumadores passivos, a erva torna algumas pessoas insuportáveis. É ela por ela, e se um é legal... :-)

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  4. António,

    penso que a tua análise é demasiado especulativa e não está de acordo com as evidências. Primeiro, muito do crime associado com a droga é o crime de venda, tráfego, e consumo, que são só crime por ser crime.

    E se há quem roube para comprar cocaína, também há quem roube para se embebedar, snifar cola, ou ter uns ténis novos. A causa parece ser mais profunda.

    Finalmente, na América do Sul era tradicional o consumo de coca, e na Europa foi durante décadas moda pôr cocaína nas bebidas, como a coca-cola ou o vinho Mariani (que até o Papa recomendava, se bem que esse é outro emprego que não exige capacidades mentais especiais ;)

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  5. Pois é Ludwig. A folha de coca não processada é algo diferente da folha de coca tratada e a cocaina extraida e purificada.
    Na parte da criminalidade até pode ser que seja como dizes, mas, se vender droga deixar de ser crime, deixa de render e essa gente vai dedicar-se a quê? Serem empresários de futebol?
    A questão é se a droga induz o crime de traficar ou se na ausencia de droga não se optará por outros crimes para obter rendimento alto sem trabalhar?
    Se os correios não puderem traficar droga pois é legal, a necessidade de dinheiro vai orientar essas pessoas em que caminho? Rapto e extracção de orgãos? Assaltos?
    A questão da droga é o dinheiro em abundancia. Se não for da droga, é o esquema seguinte...

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