terça-feira, janeiro 17, 2012

Treta da semana (passada): a praça pública.

O caso dos políticos maçons têm preocupado muita gente. A Paula Teixeira da Cruz quer que os políticos digam se pertencem à maçonaria (1), o José Policarpo acha que não têm obrigação de dizer nada (2), o PCP não admite que os seus militantes sejam maçons (3), o José Seguro quer debater (4) e assim por diante. Por mim, o problema não é se pertencem à maçonaria ou ao GDR Leões da Murrunhanha. O que importa é que declarem conflitos de interesse. Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, disse que «O que é relevante é saber se algum deputado ou líder parlamentar coloca, no exercício das suas funções, outro interesse particular acima do interesse nacional»(5). De acordo. Mas quando o Luís Montenegro integrou a Comissão Parlamentar encarregue de investigar irregularidades nos serviços secretos, esconder que era compadre maçónico do Jorge Silva Carvalho, ex-director do SIED, pôs claramente interesses particulares acima do interesse nacional.

Infelizmente, esta nem é a treta pior. Com este compadrio dissimulado, a fiscalização só serve para distrair os eleitores. O que é grave mas, pelo menos, percebe-se bem o problema. O pior é a conjuntura de opacidade por omissão que lhe está subjacente, à qual já ninguém liga mesmo quando tem consequências como estas. Este caso rebentou porque a contribuição do PSD para o relatório final da comissão omitia as relações com a maçonaria, originalmente mencionadas no relatório do PSD. Por este último ser agora conhecido, a Teresa Leal Coelho protesta que tenham lançado «estas faíscas para a praça pública»(5) e o PSD quer apresentar queixa por fuga de informação (6).

A Teresa Leal Coelho, tal como os restantes deputados desta Comissão Parlamentar, é paga por nós, contribuintes. São nossos funcionários. Também é nosso funcionário quem trabalha no SIED e do SIS. Nesta investigação, uns funcionários do povo português foram incumbidos de averiguar se outros funcionários do povo português estavam a zelar devidamente pelos interesses de quem os contratou e lhes paga o salário. Foi no âmbito desta investigação que a Teresa Leal Coelho e os seus colegas, todos nossos funcionários, elaboraram o tal relatório. É preocupante que se considere “fuga de informação” que quem os contratou conheça o trabalho que lhes pagou para fazer, ou que a transparência, único garante de um trabalho bem feito, seja menosprezada com esse “deitar tudo na praça pública”.

Admito que algumas coisas devam ser secretas, mesmo no nosso interesse. Algumas fases dos processos de investigação criminal ou algo que viole direitos de privacidade dos envolvidos, por exemplo. Mas o secretismo também serve para encobrir trafulhices e para nos embarretarem. Por isso, é preciso avaliar cada caso e só aceitar que o trabalho de funcionários públicos seja mantido secreto quando as vantagens para os contribuintes sejam claramente superiores ao risco de abuso. E isso, ao que tudo indica, é muito mais raro do que se assume.

O problema principal neste episódio é que o Jorge Silva Carvalho, a Teresa Leal Coelho, o Luís Montenegro e, infelizmente, a maioria dos eleitores, não parecem perceber que deputados, ministros e directores das secretas são nossos empregados. A sociedade que os contrata e lhes paga tem todo o direito de saber o que fazem no exercício dessas funções. Se não querem “fugas de informação” ou que as coisas apareçam “na praça pública”, então despeçam-se e dêem o lugar a quem tenha consciência dos deveres de um funcionário público.

1- DN, PSD admite obrigar políticos a dizer se são maçons
2- Sol, Cardeal Patriarca: políticos não têm de assumir que são maçons
3- Sol, PCP proíbe militantes maçons
4- TVI24, Seguro quer Parlamento a debater maçonaria
5- Público, PSD nega alteração ao relatório sobre secretas.
6- I online, Secretas. PSD nega ter feito “apagão” sobre Maçonaria

6 comentários:

  1. «O problema principal neste episódio é que o Jorge Silva Carvalho, a Teresa Leal Coelho, o Luís Montenegro e, infelizmente, a maioria dos eleitores, não parecem perceber que deputados, ministros e directores das secretas são nossos empregados. A sociedade que os contrata e lhes paga tem todo o direito de saber o que fazem no exercício dessas funções. Se não querem “fugas de informação” ou que as coisas apareçam “na praça pública”, então despeçam-se e dêem o lugar a quem tenha consciência dos deveres de um funcionário público.»

    Sem tirar nem pôr.

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  2. «A Teresa Leal Coelho, tal como os restantes deputados desta Comissão Parlamentar, é paga por nós, contribuintes. São nossos funcionários.»

    E depois há a cidadania, uma relação entre todos que transcende o mero cumprimento de funções. Se os nossos titulares de cargos de soberania estão longe de cumprir as suas meras funções, é provável que a cidadania não lhes apareça sequer no radar... (náá, estou tão pessimista)

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  3. Uma hipótese académica sobre a maçonaria, já agora. Num cenário também pessimista :) a loja maçónica procura secreta e activamente indivíduos poderosos capazes de retribuir favores, trocados em circuito fechado e para benefício próprio (e neste caso não vejo qualquer distinção objectiva entre maçonaria e máfia).

    Mas vamos supor que existe realmente um propósito benévolo nos princípios gerais da maçonaria, que alguns titulares de órgãos de soberania convergem naturalmente para as lojas maçónicas, que estas não os convidam e deles nada esperam em troca(*) e que, hoje à noite, a Personalidade Influente 1 e a Personalidade Influente 2 reúnem em segredo para conjurar certos e determinados benefícios para a família humana.

    A minha pergunta é: que car_lho de representatividade têm as Personalidades Influentes 1 e 2 para, em plena democracia, elegerem entre eles objectivos e formas de manipulação para os atingir servindo-se precisamente do poder e da influência que o Estado lhes confere?

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  4. Eu vou até um pouco mais longe. Quando alguém se propõe para um cargo sujeito a eleição com o intuito de representar quem nele vota, não pode deixar de declarar à partida a pertença a entidades às quais, seja por secretismo ou elitismo, a esmagadora maioria dos eleitores não tem acesso. Eu tenho (ou deveria ter) o direito, nem que seja de forma vaga, de saber se o Guterres ou o Mota Amaral pertencem à opus dei ou se o Soares e o Almeida Santos pertencem à maçonaria. Dado o carácter obscuro destas organizações (deve haver mais que estas...) , quem está de fora não pode ter garantia nenhuma da suposta bondade apregoada. Sabendo à partida, ao menos corria o risco se quisésse.

    Até concedo que a maçonaria possa ter tido um papel importante na implantação da república ou na democracia. Mas atingido este objectivo fundamental, deixou de fazer sentido todo este secretismo. Ou então não... provavelmente têm mesmo muito a esconder, o que me parece a hipótese mais plausível face aos dados conhecidos.

    Fico também perplexo com o ataque à liberdade de expressão e livre associação de que agora alguns maçons se dizem vítimas por outros reclamarem que deviam declará-lo abertamente. É certo que ninguém é, por princípio, obrigado a declarar-se o que quer que seja. É também certo que cada um deve poder decidir pertencer ao clube que mais lhe convém ou gosta. Mas também é certo que certas actividades têm de ter restrições ao seu exercício. Qual é que é a parte que é difícil perceber de que alguém eleito, ou com funções executivas no estado, deve ser o mais transparente possível quanto à sua conduta? Se não quiserem jogar com estas regras podem sempre fazer outra coisa. A meu ver, concordando plenamente com o Ludwig, era até um favor que nos faziam.

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  5. Deveria quem quer entrar para cargos públicos declarar que é maçon, ou de outra qualquer organização que possa ter conflito de interesses? Realmente devia, no entanto acho que o que aqui realmente importa é perceber se faz sentido obrigar estas pessoas a dizer se são ou não de alguma organização destas.
    Em primeiro acho que a grande maioria das pessoas da nossa sociedade ter acesso ou não á entrada nestas organizações pouco diz sobre elas, muitos de nós não teremos possibilidade de pertencer a um clube privado de golfe onde muito políticos e pessoas influentes socializam e não é por isso que as obrigamos a dizer se pertencem a tal clube, o que está em causa não é se podemos entrar ou não, mas o que fazem nesse clube e se isso entra em conflito com as suas obrigações.

    Por exemplo um politico católico que vá todos os dias á missa e acredite piamente em Deus provavelmente não gosta que se tenham extinguido 2 feriados nacionais relacionados á sua religião, agora, isso não deve de entrar em conflito com a remoção dos feriados se for bom para a economia do país, e é nessa base que não o obrigamos a dizer se é católico, budista, ateu ou de qualquer outro tipo de ideologia.

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  6. O que é preocupante é ex-comunistas usarem 70 mil bit con's de krippahl para decorarem gabinetes com papéis velhos para pôr em quadros e colunatas de gesso que qualquer trolha fazia por 50 eurros

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